Chamada Pública nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-b03643954050db520889

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/10/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

Observações: A chamada pública é referente à Lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados para a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações locais. A data de abertura dos envelopes contendo os projetos de vendas está marcada para o dia 15/10/2025, às 10h, no auditório da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no prédio sede da Prefeitura e no site do município.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-657614742