CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-b04f98756de8e6a48ca8

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Abertura: 17/12/2025 10:00

Objeto: Seleção de Organizações Sociais e entidades privadas sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão para gestão compartilhada, operacionalização e execução de serviços de assistência à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra.

Observações: Retirada do Edital: http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/chamamento-publico/, link Licitações/Chamamento Público ou na Sede da Secretaria de Saúde (11) 2770-0200 ou no Email: comprassms@riograndedaserra.sp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O Chamamento e a consequente contratação serão regidos pela Lei Federal nº9.637/98 com aplicação subsidiária da Lei nº14.133/21, pela Lei Municipal nº1.861/10 alterada pela Lei nº2.228/17, com sujeição aos princípios do Sistema Único de Saúde, expressos no art. 198 da Constituição Federal e no art. 7º da Lei nº8.080/90, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo, além de demais legislações correlatas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-669141816