Credenciamento 002/2025

Cidade São Sebastião do Passé [BA]

Identificador desta licitação: DOU-b0792183c71d74c22319

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/08/2025 14:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I

Observações: REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 14.133/21. II. ÓRGÃO INTERESSADO: Município de São Sebastião do Passé / Secretaria Municipal de Educação III. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 422/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, inscrito no CNPJ sob n.º13.831.441/0001-87, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, e demais normas pertinentes, torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE ESCRITORES, ARTISTAS, OFICINEIROS, PALESTRANTE E APRESENTAÇÕES ARTISITICAS, MUSICAIS E CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA LITERÁRIA - FLIPASSÉ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O recebimento das documentações ocorrerá entre 04 de agosto de 2025 até as 14 horas do dia 07 de agosto de 2025 diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça 12 de outubro - São Sebastião do Passé/BA - CEP 43.850-000. O processo de credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e no Edital de Credenciamento. Os interessados poderão obter o texto integral à disposição dos interessados no sítio eletrônico: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (Edital de Credenciamento 002/2025) / SSPassé). (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-646409678