AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b0a0d13553d7125ae495

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

Abertura: 30/07/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura de Livramento - PB, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para ampliação da Escola Rivaldo Vilar de Carvalho, município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: licitacao@livramento.pb.gov.br. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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