AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026

Identificador desta licitação: DOU-b11bc07f5c046aa8f842

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/08/2026 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 430.908.173,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG)- Ciclo 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A Chamada visa a concessão de bolsas de mestrado e doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais para Pesquisa na Pós-graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e na Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta na Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 05/08/2026; Julgamento das propostas: agosto/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro/2026; Prazo para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2026; Início da implementação das Bolsas: março/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 430.908.172,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva -DEX/CNPq. Será admitida uma única proposta por proponente e por instituição executora, vincula a apenas uma das faixas destacadas na Chamada. Os projetos terão a quantidade máxima de bolsas de acordo com a descrição a seguir: Faixa A: Bolsas de Mestrado: até 350 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 170 bolsas. Faixa B: Bolsas de Mestrado: até 50 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 35 bolsas. Faixa C: Bolsas de Mestrado: até 10 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 10 bolsas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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