AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b1fceb252a70cdbcd9b0

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas

Abertura: 07/07/2026 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Termo de Compromisso PAC nº 998161/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07/07/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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