Concorrência Pública 002/2024

Identificador desta licitação: DOU-b2be0f8a8e00db0b5891

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Abertura: 26/09/2024 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, situada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Cep 69820-000 - Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 002/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), conforme Convênio 007/2024 - UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 26/09/2024 às 08h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica

Observações: Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através doendereço:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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