CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025

Identificador desta licitação: DOU-b2f5383048394050dc6c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/01/2026 10:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 008, de 09 de janeiro de 2025, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2025, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 26/12/2025 às 08:00hs. a 20/01/2026, às 17:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNA, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 27/01/2026 às 10:00hs

Observações: O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-677714638