AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b4db873f85478ea4ad43

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/06/2025 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Objeto: Contratação de empresa para edificação de escola em tempo integral - FNDE - 13 salas, no município de Aparecida/PB, recurso oriundo contrato de repasse n° 1094581-05, convênio nº 960739.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. e-mail: cplaaparecida21@gmail.com. edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Agente de Contratação e equipe de apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - centro - Aparecida/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A modalidade é Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será às 08:30 horas do dia 18 de junho de 2025 e a fase de lances iniciará às 08:40 horas do mesmo dia. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 8.538/15/15, Decreto Federal nº 8538/15/15, Decreto Municipal nº 1114/24 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-633329034