AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b57127052928116e3a63

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 08/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

Objeto: Contratação dos serviços de execução da obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Contrato de Repasse n.º 1070151-05, firmado com a União através do Ministério do Turismo no âmbito do Programa "Hora do Turismo".

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura da sessão pública está marcada para às 10h do dia 08 de janeiro de 2026. A licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na Lei Municipal nº 491, de 27 de Março de 2024, na Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, e em outras legislações pertinentes. O e-mail para contato é licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-676735711