CONCORRÊNCIA nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-b59a07e2cea67606083e

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/09/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de infraestrutura visando a implantação de um parque infantil na Escola Municipal Elpídio Barreto, localizada no Povoado Sapé, neste município.

Observações: A sessão pública será realizada no site https://licitanet.com.br/, na modalidade de concorrência, com critério de julgamento de menor preço global, através do modo de disputa aberto. O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 05/09/2025, às 07h59min para envio da documentação e às 08h00min para abertura da sessão. As despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa do Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária especificada. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 26/2024 e o Decreto Municipal nº 44/2026, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O parecer jurídico é o nº 125/2025 e o edital e informações complementares estão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-650020455