Chamada Pública nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-b5da01cbc3f35a1af928

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA

Abertura: 06/05/2026 00:00

Valor: R$ 735.796,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. aviso de Chamada Pública nº 1/2026 Douglas Moura, autoridade competente, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte termo de autorização, o certame, aberto pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela secretaria municipal de educação, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos; quanto as despesas oriundas do referido processo, constata-se que os recursos estão consignados no orçamento para o ano de 2026, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE nº Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e ainda nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, eu Douglas Moura, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, autorizo a contratação nesta data o processo de chamada pública nº 001/2026, o qual tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para compor a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino municipal do município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedor a: cooperativa das famílias artesãs e confeccionistas do portal da Amazônia - coofacpam com valor total de R$ 735.796,26; determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-697891793