AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b5e0d8771bfe6ed9c2ff

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 12/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arara

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito deste Município, a serem realizadas com recursos do Programa Moradia Digna, sob gestão do Ministério das Cidades, conforme Proposta nº 40285/2025, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: licitacao@arara.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.arara.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 037/23; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683702116