CONCORRÊNCIA nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-b5f843003282db45246d

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Satubinha

Abertura: 22/12/2025 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha/MA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. O recurso utilizado será um Convênio e a base legal é composta pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital e seus anexos podem ser retirados nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br, https://portaldecomprassatubinha.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A abertura da sessão está marcada para o dia 22/12/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: www.portaldecomprassatubinha.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-673343379