CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-b616a5e12850e6fc9cb7

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 21/03/2024 00:00

Órgão: Coordenadoria Estadual em Sergipe

Objeto: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Coordenadoria Estadual em Sergipe. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DO POVOADO SARIEMA/SE; CNPJ nº 45.309.806/0001-02, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000089/2024-71. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-chamamento-publico-549685863