PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026

Identificador desta licitação: DOU-b821f1b74fd389614e96

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 13/08/2026 00:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes, bem como para a prestação de serviços de apoio à realização de evento esportivo promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, a ser realizado na região metropolitana da grande São Luís.

Observações: A licitação será realizada na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 413/2025, TRANSFEREGOV.BR nº 979538/2025, e seguirá as normas e regulamentações pertinentes à espécie, como a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 38.338/2023, Decreto Estadual nº 38.425/2023, Decreto Estadual nº 38.479/2023, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual n° 10.403/2015 e Lei Complementar n° 123/2006. O edital está disponível nos sites www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-721971052