AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b843a910986511daa602

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 14/05/2025 00:00

Valor: R$ 9.963.503,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para a Construção de Escola com 9 Salas - Padrão FNDE, no Bairro Marcela, no Município de Itabaiana/SE atendendo o Termo de Compromisso nº 959091/2024/FNDE/CAIXA, bem como infraestrutura, conforme descrição do Anexo I do edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 25/04/2025 (vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e cinco) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 14/05/2025 (quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 14/05/2025 (quatorze de maio de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses no que se refere a infraestrutura e 12 (doze) meses referente a construção. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.1009- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 12.361.0005.1014- Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 12.368.0005.2028 Manutenção do Salário Educação44905100 - Obras e Instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo 15690000- Outras Transferência de Recursos do FNDE15001001-Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino15400001- Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de impostos15500000- Transferência do salário educação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 094/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 9.963.503,46 (Nove Milhões, Novecentos e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos)

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-626032295