CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Cidade: Areia Branca (SE)
Identificador desta licitação: DOU-b947b6b1529619e2c3f5
Modalidade: Concorrência
Órgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca
Abertura: 05/08/2025 09:00
Objeto: Registro de Preços, objetivando à Contratação de Empresa Especializada Estudos E Projetos De Engenharia Para Balizar Futuros Projetos Licitatórios No Âmbito De Obras E Serviços De Engenharia, Neste Município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.
Observações: O limite para envio dos documentos e abertura da sessão é 05/08/2025, às 08h59min para envio da documentação e às 09h para abertura da sessão. As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo inexigível para a realização desta licitação. A base legal é a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 1.490/2024 e o Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-642269624