CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-b970edbaa384cc2d0f55

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Abertura: 14/10/2026 09:00

Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração de unidades comerciais instaladas nos "quiosques" localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo - SP, destinada ao desenvolvimento de atividades gastronômicas.

Observações: O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www.balsamo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, na Diretoria Municipal de Educação e na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 13/10/2026, permanecendo o edital aberto para recebimento dos projetos por, no mínimo, 20 (vinte) dias corridos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-733036480