AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b9cd10ccb3fecbbf461f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/08/2026 00:00

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Valor: R$ 4.682.299,00

Objeto: Implantação de pontos de paradas de ônibus e baias nas rodovias da malha rodoviária de jurisdição do DER/SE, neste Estado.

Observações: O prazo de execução e vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, respeitando a vigência máxima decenal. O regime de execução será por Empreitada por Preço Unitário, com critério de julgamento de Menor Preço Global e modo de disputa Aberto. As fontes de recurso serão 1500, 1754, 1799 e 2799, com classificação orçamentária de 1.26203.26.782.0020.0715.4.4.90.51.02. O edital e demais atos do certame podem ser obtidos através do site oficial do DER/SE, www.der.se.gov.br/licitacoes, ou pelos sites www.licitanet.com.br e www.pncp.gov.br/app/editais. O processo licitatório é regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente. O parecer jurídico nº 209/2026 foi emitido para este processo licitatório. A data de abertura e da sessão eletrônica está marcada para o dia 07 de agosto de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-714513106