AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-b9cd10ccb3fecbbf461f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Secretaria de Estado de Infraestrutura

Abertura: 07/08/2026 00:00

Valor: R$ 4.682.299,00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado de Infraestrutura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: implantação de pontos de paradas de ônibus e baias nas rodovias da malha rodoviária de jurisdição do DER/SE, neste Estado; Valor Estimado: R$ 4.682.299,48 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos); Prazo de execução e Vigência do Contrato: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0715.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 209/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 07 de agosto de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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