Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-bb1c1d1b42ec7a61cda1

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá

Abertura: 27/08/2026 09:30

Objeto: Contrato de gestão com organização social, qualificada na área da saúde no âmbito do Município de Tianguá/CE, nos Termos da Lei Federal Nº 9.637/1998, da Lei Municipal Nº 1.684/2024 e do Decreto Municipal Nº 15/2026, destinado às Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins Lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à área da saúde e que estejam qualificadas como organização social no Município de Tianguá/CE, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II do Município de Tianguá/CE.

Observações: O recebimento dos documentos Habilitatórios será realizado no período de 09/07/2026 a 27/08/2026, às 09:30h, contados a partir da veiculação deste aviso, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do e-mail oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br. O aviso de credenciamento foi publicado pela Presidente da Comissão Especial de Seleção, Portaria nº 48/2026, de 06 de março de 2026. O conteúdo do aviso não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-chp-01/2026-sesa-718027105