AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024
Cidade Lagoa [PB]
Identificador desta licitação: DOU-bb39e480eedb8befa28c
Modalidade: Dispensa
Abertura: 16/12/2024 00:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa
Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Lagoa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de dezembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: pmlagoapb@gmail.com Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas
Observações: Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00021/2024-601279084