CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2026

Identificador desta licitação: DOU-bb4f6b589579742b4141

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/10/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

Objeto: Contratação de fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios) para atender as necessidades das unidades municipais de Ensino (Escola Municipal Vereador João Justino e CMEI-DONA JOANA ROSA DA COSTA), atendendo a demanda da Secretária Municipal de Aparecida do Rio Doce - Goiás.

Observações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é regida pelas legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. O prazo para recebimento das documentações e projeto de venda é até 20/10/2026, às 08:00h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede administrativa do município ou no site oficial do município. Além disso, o aviso de credenciamento nº 29/2026 também é mencionado, que trata da chamada pública para credenciamento de exames oftalmológicos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-18/2026-734256807