CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-bc5adf664e429f33ca4b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/08/2024 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no período de agosto a dezembro de 2024.

Observações: O Edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/08/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-572545281