CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-bc5c233fd10ee31e7fcf

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 12/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Mata de São João

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Mata de São João. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 002/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Chamamento Público Nº 002/2026 - Seleção de projetos culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Premiação Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 12/05/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-704602845