CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025-

Identificador desta licitação: DOU-bd89372794bdf8eaf894

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/01/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Itacoatiara/AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 13/01/2026 Data da Sessão Pública: 14/01/2026 Horário da Sessão Pública: 09h:00min Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). Referência de Tempo: Horário Local/AM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação está sendo realizada de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural é de 45%, conforme estabelecido na Lei 15.226 de 30 de setembro de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-6/2025-pmi-674696439