Inexigibilidade de Licitação nº 5/2026-

Identificador desta licitação: DOU-bde0c20dbeac35883776

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Abertura: 29/06/2027 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência à saúde de diagnóstico e diagnóstico por imagem, quais sejam radiologia, ultrassonografia, tomografias, ressonância magnética, endoscopia, colposcopia, cardiologia, neurologia, pneumologia, otorrinolaringologia /fonoaudiologia e urologia com fornecimento de materiais, insumos e mão-de-obra de profissionais especializados necessários a perfeita execução dos serviços de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) no município de CASTANHAL - PA, nos sub-grupos, formas de organização e procedimentos da TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Observações: O credenciamento será realizado em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como Lei Federal 8080/90, Decreto Municipal 17/24 e outros. O período de recebimento dos documentos será de 29/06/2026 a 29/06/2027, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e demais documentos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-715267290