AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-bef6ef30b3170bf3b8ea

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 05/08/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 311/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material gráfico, mediante entrega, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF - , a serem utilizados em outras Secretarias pertencentes ao Município, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-573917551