AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-c14650f633864f5b2a3c

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Abertura: 09/05/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Riachuelo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível de acordo com as especificações contidas neste instrumento conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(vinte e cinco de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3390.39.00.00 - OUTROS SERV.PESSOA JURÍDICA,17040000-TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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