AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c1ccd623ca0f49bb9bea

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Abertura: 22/05/2025 00:00

Valor: R$ 948.947,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação a paralelepípedo em perímetro urbano, no município de Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 961784/2024/MCIDADES/CAIXA conforme descrição no anexo I do edital e demais anexos.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será regida pelas leis nº 14.133/2021, n° 123/2006, n.º 147/2014, n° 8.538/2015, n° 8.078/1990, n° 2.705/2023, decretos municipais n° 518/2023, n° 543/2023 e nº 091/2023, e pelo parecer jurídico n° 104/2025. O valor máximo para a contratação é de R$ 948.947,33 e a modalidade de licitação é concorrência eletrônica, com início de acolhimento das propostas comerciais em 06/05/2025 e abertura das propostas em 22/05/2025. O prazo de execução é de 07 meses e o regime de execução é de Empreitada por Preço Global. A classificação orçamentária é 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17490000- Outras Vinculações de Transferência. O local da licitação será no site licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-627558748