AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c4b6d996ead6030a5f47

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 27/09/2024 00:00

Órgão: Secretaria de Leilões

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional de Energia Elétrica. Secretaria de Leilões. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024-ANEEL (LEILÃO DE TRANSMISSÃO) A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, mediante delegação de competência nos termos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, e em conformidade com as Leis nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e nº 9.074, de 7 de julho de 1995, torna público que: 1 - Será realizada licitação, na modalidade leilão, para contratar concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, incluindo a construção, a montagem, a operação e a manutenção das instalações de transmissão dos lotes especificados no Edital do Leilão nº 2/2024-ANEEL (Leilão de Transmissão); 2 - O Edital e seus Anexos estarão à disposição na Internet, para conhecimento público, no endereço eletrônico https://www.gov.br/aneel/pt-br, menu "Empreendedores", submenu "Leilões", submenu "Leilões de Transmissão"; 3 - A inscrição (on-line) para participar no Leilão será realizada das 8h de 16 de setembro de 2024 até as 14h de 17 de setembro de 2024; e 4 - A Sessão Pública do Leilão será realizada em 27 de setembro de 2024, pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, em sua sede, na cidade de São Paulo, SP, com início às 10h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-580714976