CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-c50638e3fdbf432ef52d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Abertura: 26/02/2025 00:00

Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada visando a prestação de serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária - Reurb especial habilitada para elaboração de termo de cooperação técnica para regularização fundiária em áreas do município de Baturité-Ce, conforme Lei Federal Nº 13.465/2017, Lei Federal N° 13.019/2014 e Lei Municipal 2.315/2024, através da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité, conforme termo de referência - anexo 1.

Observações: Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 26 de fevereiro de 2025, na sede da licitação, localizada à travessa Cicero segundo da costa, s/nº, bairro centro, em Baturité-Ce, no horário de 08h às 12h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-610961806