Chamada Pública Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-c74294554e831d4fd901

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de José de Freitas

Objeto: Contratação de entidades, organizados em grupos formais e informais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação às regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: A licitação é destinada aos interessados da área Agricultura Familiar local, convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A aquisição dos gêneros alimentícios será feita de forma parcelada, sob demanda autorizada, de acordo com a legislação vigente. O detalhamento, especificações e quantidades previstas estão no Anexo I do Edital de Chamamento Público. O edital pode ser obtido na Unidade de Licitações - UL/GOV ou no site do TCE/PI (Licitações Web). A sessão pública será realizada na Rua Américo Celestina nº 137 Piso Superior - Sala 01 - (Centro) - UL/GOV - em José de Freitas/PI.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-685168774