CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-c8994627501c8531cde5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/12/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Objeto: Realização do 1º Festival Cultural de Maraã, com o objetivo de fomentar a cultura e premiar agentes culturais, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Observações: O edital foi elaborado com base na Lei PNAB, no Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no Decreto PNAB, no Decreto de Fomento e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023. As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Prefeitura Municipal ou por e-mail, e os documentos para habilitação dos projetos serão analisados pela Comissão Avaliadora no dia 18 de dezembro de 2025. O edital pode ser retirado gratuitamente no Departamento de Cultura ou no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Maraã. A chamada pública é fundamentada na Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que prevê medidas de auxílio emergencial para a cultura durante a crise de saúde pública causada pela COVID-19.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2025-672408040