CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-c8994627501c8531cde5

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Abertura: 18/12/2025 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO CULTURA por meio de seu DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público o Edital de CHAMADA PÚBLICA DE Nº 004/2025, para o 1º FESTIVAL CULTURAL fomento à cultura e premiação para agentes culturais com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), as inscrições poderão ser realizadas no Período de, 02/12/2025 até 23h59min do dia 17/12/2025. no horário de 08h:30min. às 11h:30min na sede da Prefeitura Municipal, de Maraã no Departamento de Cultura, localizado na Rua: José Gonçalves Ramos nº 432 - Centro, CEP: 69490.000, Maraã - Amazonas. O presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), § 6º do artigo 3º, do Decreto nº11.740 na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). A entrega de documentos para habilitação dos Projetos serão analisados no dia 18 de dezembro de 2025, pela Comissão Avaliadora Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 004/2025, que poderão ser analisados ou retirados no Departamento de Cultura, ou fazer suas inscrições no e-mail: Culturamaraa81@gmail.com ou ainda o edital poderá ser retirados gratuitamente no portal da transparência: transparenciamunicipalaam.org.br/. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Número 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 (corona vírus). Maraã, 28/11/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2025-672408040