AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-c90c819ecd3d2fd81aaa

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 06/11/2026 09:30

Objeto: A CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 033/2026 - EMAP ocorrerá no dia 06/11/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O critério de julgamento será a MAIOR OFERTA DE PREÇO. Para mais informações, consultar o Termo de Referência, Anexo I do Edital, e o Processo Administrativo Eletrônico nº 4253/2025 - EMAP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-739628842