AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-cadae79288448068ad8c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 14/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Valor: R$ 1.653.123,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aracaju. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 01/2025, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a Construção do CREAS Jardim Esperança no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.653.123,49 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais, Contrato de Repasse OGU nº 953136/2023 - Operação 1092124-96 - Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 30/01/2025 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 14/02/2025. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-609961192