CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-cc0c3b583564965d96d1

Modalidade: Concorrência

Abertura: 30/01/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Japaratuba

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Japaratuba. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PMJ O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 30/01/2026, às 08h59min - limite para envio da documentação; 30/01/2026, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02025; Ação: 1130; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 12/2026. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-681569137