Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-ccf43511c6169a6710fb

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/10/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cumbe

Valor: R$ 625.478,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Cumbe. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 3/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 23/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 625.478,04 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos. 4490.51.00.00 Obras e Instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 28/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail licitacaocumbe2021@gmail.com, Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-587706724