AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-cf26d0daa00675af4bb2

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 14/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

Valor: R$ 1.855.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Pedro Afonso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 35/2026 O FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 035/2026, cujo o objeto é Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fórmulas infantis, leites especiais, suplementos alimentares e fraldas descartáveis infantis e geriátricas, destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, incluindo usuários em situação de vulnerabilidade social, pacientes com necessidades específicas de saúde, prescrições médicas individualizadas, recomendações técnicas e cumprimento de determinações judiciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 14 de julho de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail plpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM PA Nº 17/2026 Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PM PA Nº 017/2026, oriunda do Pregão Eletrônico PM PA nº 023/2026 - Administrativo PM PA nº 260/2026. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de serviços de mão de obra qualificada, destinados à realização de manutenções na cidade e em prédios públicos, bem como ao auxílio durante a realização da temporada de praia, em atendimento às solicitações da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. Sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, site: www.pedroafonso.to.gov.br. Neste Ato representado por Joaquim Martins Pinheiro Filho, Prefeito Municipal. FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78, sede na Rua Getúlio Vargas, número 2019, Centro, CEP 77.760-000, Pedro Afonso/TO e-mail jalapaoconstrutora@gmail.com, neste ato representada por MARIA DA PENHA GONÇALVES PEREIRA. VALOR R$ 206.400,00 (Duzentos e seis mil e quatrocentos reais) VIGENCIA: 12 MESES. Pedro Afonso/TO, 30 de junho de 2026.Joaquim Martins Pinheiro Filho.Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 004/2026, PROCESSO PM-PA Nº 148/2026, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de iluminação pública em LED, alimentado por energia fotovoltaica, no Setor Canadá, na cidade de Pedro Afonso, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. VALOR: R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 016/2026, PROCESSO PM-PA Nº 468/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização da reforma e ampliação do centro comercial de Pedro Afonso, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov.br nº 982887/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA JALAPÃO DO TO LTDA, inscrita no CNPJ 33.891.147/0001-78. VALOR: R$ 1.855.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, aos 1 de julho de 2026. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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