AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-cfc85d04cbd6720a7d4e

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo

Abertura: 25/02/2025 00:00

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de cilindros, concentradores e equipamentos para oxigenoterapia, fornecimento de gases medicinais envasados, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal.

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Dispensa Eletrônica, de acordo com as disposições legais, e as despesas serão custeadas pelos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo, especificamente no Fundo Municipal de Saúde, para a gestão das ações voltadas à prestação dos serviços da atenção primária. A base legal para a realização da licitação é a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, a Lei Complementar 123/2006, a Lei Municipal nº508/2019 e o Decreto Municipal 372/2019.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-2/2025-613617064