Chamada Pública nº 007/2026-

Identificador desta licitação: DOU-d054b001cdde3be4bf56

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/09/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026-SECULT Município de Chorozinho - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 2026.09.11.001-CHP-SECULT - Chamada Pública nº 007/2026-SECULT. Objeto: Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 16 de setembro de 2026 até às 23h:59m do dia 20 de setembro de 2026, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-7/2026-secult-731937537