Chamamento Público nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d0c2d9f811989bfab9f2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/04/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Chamamento Público nº 1/2026 Qualificação de Organização Social - Educação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamamento Público nº 001/2026, para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social (OS) na área de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 011/2023. O Chamamento tem por finalidade a qualificação de entidades para celebração de contrato de gestão destinado à execução de atividades educacionais no âmbito da rede municipal de ensino. As entidades interessadas deverão apresentar requerimento de qualificação e documentação exigida no edital, no prazo de dez (10) dias, contados da data de publicação deste aviso

Observações: O Edital completo e seus anexos encontra-se disponíveis na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email:: riodofogocpl@gmail.com, ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-693843708