AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d4535da48325294b79bc

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Valor: R$ 9.346.380,00

Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE Escola de 9 Salas - Térrea, Na Rodovia Gabriel Mota Guimarães, Perímetro Urbana do Município de Itabaianinha/Se.

Observações: Data de Abertura da Sessão: 23.10.2025, às 9h. Local: Plataforma Eletrônica Online, Através do Site Http://Www.Licitanet.Com.Br. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 24 (Doze) Meses. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Valor Máximo Estimado: R$ 9.346.380,41 (Nove Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Quarenta e Um Centavos). Fonte de Recurso: Novo Pac nº 26298009249/2023 / Termo de Compromisso nº 960979/2024/Fnde/Caixa. Gestão/Unidade: 15007 - Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do Fnde; Programa de Trabalho: 0005 - Acesso Universal Ao Esino Público de Qualidade; Subelemento: 44905103 - Obras e/Ou Edificações Para Uso Comum do Povo. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Numero do Parecer Jurídico: 287/2025. O Edital Poderá Ser Adquirido No Endereço Https://Itabaianinha.Se.Gov.Br/Portaltransparencia/?Servico=Cidadao/Publicacaolicitacao e Http://Www.Licitanet.Com.Br e e-mail: pmilicitacao@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-660945910