CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-d6b27bc25e6993bb7f89

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Abertura: 19/03/2026 10:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 19 de Março de 2026, no endereço: Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-689352994