Chamada Pública nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-d6e4d7d30c4cbf9b085b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/02/2026 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Americo de Campos

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Americo de Campos. Aviso de Chamada Pública nº 1/2026 Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2026, com dispensa de licitação, Lei nº11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura de Américo de Campos/SP pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ:45.160.173/0001-05, representado neste ato pelo senhor Prefeito Rafael Gimenez Marioto, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD nº38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para limentação escolar para o ano letivo de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/02/2026, às 09:30h, no Setor de Licitação desta Prefeitura. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-682423163