AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d6e8f5037a1fc889e4ef

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Assunção

Abertura: 18/11/2024 09:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Assunção. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do Município de Assunção-PB, através de recursos oriundos de Transferências Especiais - Plano de Ação n.º 09032024- 068610/2024 do Ministério da Fazenda e recursos próprios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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