CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026

Identificador desta licitação: DOU-d6f52f46d82a6e0db385

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Itacaré

Abertura: 16/02/2026 00:00

Objeto: Contratação futura e eventual de pessoa jurídica (MEI) para prestação de serviços contínuos de manutenção predial e urbana, incluindo serviços de pintura, alvenaria, carpintaria, serralheria, elétrica, hidráulica, calcetamento, manutenção e conservação de vias públicas, logradouros e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do município, além de serviços de limpeza e jardinagem.

Observações: Os interessados têm até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame para impugnar ou solicitar esclarecimentos do edital, conforme item 15. O credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento, conforme art. 79 da Lei Federal n° 14.133/2021. Os documentos devem ser enviados para o setor de licitação no endereço indicado ou através do e-mail licitacoesecontratos.itacare@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2026-686659140