CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-d7291ac7844d4cb6a842

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/04/2024 08:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

Objeto: Prefeituras. Estado do Mato Grosso do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 28/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul através da Gerencia de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Chamada Pública. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município. Da Legislação: Art. 14 §1º da Lei 11.947/2009, nas Resoluções/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020 e Nº 21 de 16 de novembro de 2021, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas que regem a matéria. Data, Horário e Local da Realização da Sessão: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda, serão recebidos na sessão pública de processamento desta Chamada Pública, no dia 22 de abril de 2024, às 08h00min, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Gerência de Licitação desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-550541899