CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-

Identificador desta licitação: DOU-d7b99f7736c25e8fffd4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/09/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barreirinha

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Barreirinha. AVISO De CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SEMED/PMB Exclusiva para os povos tradicionais. O Município de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, torna público aos interessados o Edital da Chamada Pública Nº 003/2024-SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, conforme disciplinado no §1º do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e quilombolas da rede pública municipal de ensino, do Município. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 28/08/2024 até o dia 28/09/2024, na SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº, Centro, Barreirinha/AM, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 30/09/2024, para divulgação do resultado e homologação do ato. Para os interessados o edital e outras informações estarão disponíveis na SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha, das 8h às 13h, segunda a sexta-feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2024-semed/pmb-580751821