AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-d7be9d9268cba9f4325c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS 2024 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 974066/2024/MCIDADES/CAIXA.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e seguirá o critério de julgamento de menor preço. A sessão será realizada no dia 20/10/2025, às 09h00min, no site https://licitapocaodepedras.com.br/. O processo administrativo nº 2025.09.26.0015 é de responsabilidade da Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras e a base legal para a realização da licitação é a Lei nº 123/06, Lei nº 147/14 e suas alterações. O regime de execução será por Empreitada por preço unitário.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-660280195